Divórcio e partilha de bens, com clareza e reserva.
Seja um divórcio de comum acordo ou com conflito, você precisa entender as opções antes de assinar qualquer coisa: o que acontece com os bens, com o nome e com os filhos.
Colombo Advocacia · Birigui, Araçatuba e região
Situações que atendemos
Se alguma delas se parece com a sua, vale uma conversa para entender as opções.
- O casal decidiu se separar e está de acordo com os termos
- Um dos dois não aceita o divórcio ou a divisão dos bens
- Há imóvel, veículo ou empresa para dividir
- Vocês viviam em união estável e querem formalizar o fim
- É preciso decidir sobre guarda e pensão dos filhos junto com o divórcio
Qual o caminho no seu caso
Divórcio em cartório
Feito por escritura pública, com advogado. É possível quando o casal concorda com tudo e as questões dos filhos menores estão resolvidas, inclusive judicialmente.
Divórcio judicial
Necessário quando não há acordo sobre o divórcio, os bens ou os filhos. O juiz decide os pontos em disputa, e é possível fazer acordo a qualquer momento.
Base legal: Código Civil, arts. 1.571 a 1.590 · Lei 11.441/2007
Documentos que ajudam
Não precisa ter tudo. Com o que você já tiver em mãos, dá para começar a análise.
- Certidão de casamento atualizada
- Pacto antenupcial, se houver
- RG e CPF dos dois
- Certidão de nascimento dos filhos
- Matrículas dos imóveis e documentos dos veículos
- Comprovantes de dívidas e financiamentos do casal
Do primeiro contato ao caminho definido
Conversa inicial
Você conta a situação pelo WhatsApp ou por telefone e marcamos um horário, no escritório ou online.
Análise dos documentos
Leitura cuidadosa do que existe e do que falta, com a experiência de mais de oito anos em cartório de notas.
Caminho explicado
Primeiro verificamos se há solução por escritura, acordo ou via administrativa. A ação judicial entra quando essas vias não resolvem.
Perguntas sobre divórcio e partilha
Preciso da concordância do outro para me divorciar?
Não. O divórcio é um direito de cada um. Sem acordo, ele é pedido na Justiça; com acordo, pode ser feito em cartório.
Como os bens são divididos?
Depende do regime de bens do casamento. Na comunhão parcial, que é a mais comum, em regra se divide o que foi adquirido durante o casamento, com exceções previstas em lei.
Posso voltar a usar o nome de solteira ou solteiro?
Sim. A alteração pode ser pedida no próprio divórcio.
União estável também precisa ser dissolvida?
É recomendável formalizar, principalmente quando há bens ou filhos, para definir a partilha e evitar discussões futuras.
Outras áreas: Inventário e herança · Pensão e guarda · Usucapião e imóveis · Cobrança e negativação
Conte sua situação e agende um horário.
Presencial no Centro de Birigui ou online, para Birigui, Araçatuba e região. Segunda a sexta, das 8h às 18h.
Onde e quando
Segunda a sexta, das 8h às 18h, com hora marcada.
Atendimento online para quem está em outra cidade.
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